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Q u e s t ã o
Em 17 de Agosto de 1758, a língua portuguesa torna-se no idioma oficial do Brasil, através de um decreto do Marquês de Pombal, que também proíbe o uso da língua geral. No ano seguinte, os jesuítas, que haviam catequizado os índios e produzido literatura em língua indígena, foram expulsos do país, por Pombal. Que consequências teve para o Brasil essa medida política e para a língua falada nesse grande país-continente?


R e s p o s t a

O Marquês de Pombal, apesar de muitos defeitos, de uso e abuso do poder, foi no entanto um político de uma visão extraordinária. A Lei de 1758, contribuiu de forma indiscutível para a unificação do país e a defesa da língua portuguesa no Brasil e em paralelo, no mundo. Sem esta medida, a língua portuguesa não ocuparia o lugar que ocupa hoje no mundo, nem o Brasil seria o país que é actualmente. A isso se deve, também, o facto de, durante o período em que Portugal esteve sob domínio espanhol, os castelhanos não terem imposto o castelhano como língua única de toda a América Latina. Após mais de dois séculos de condição minoritária do uso do português no Brasil em relação à língua dos nativos, sua predominância no país começa a se dar a partir da segunda metade do século XVIII. Com a exploração do interior pelos bandeirantes, iniciada no fim do século XVII, e a descoberta das minas de ouro e diamante, aumenta o número de imigrantes portugueses que chega ao Brasil para ocupar os novos centros económicos. O crescente número de falantes do português começa a tornar o bilinguismo das famílias portuguesas no país cada vez menor. A História do Português Brasileiro in Linguagem [Em Linha]. http://www.comciencia.br/reportagens/linguagem/ling03.htm (Página consultada a 31 de Março de 2004).

No Brasil a língua portuguesa impôs-se como ferramenta de conquista da coroa lusitana. O padre José de Anchieta, que ali chegou em 1554, tanto sabia disso que providenciou um idioma para a comunicação com os nativos. A chamada língua boa, ou nheengatu em tupi, sobrevive até hoje mesmo tendo sido proibida em 1757 pelo Marquês de Pombal. Estratego refinado, o marquês de Pombal percebera que superado o Tratado de Tordesilhas e vigorando o de Madrid que ampliou os domínios do império luso para o Oeste e para o Norte, o melhor a fazer seria transformar a língua em arma geopolítica para consolidar a presença portuguesa em rivalidade com a espanhola.

Nem por ocasião das jornadas de independência, alentada por movimentos nativistas, os patriotas tentaram fixar uma "língua brasileira". Alguns rebeldes de 1817 chegaram a substituir a farinha de trigo pela de mandioca, e o vinho do porto pela cachaça nos brindes que faziam à revolução. Outros trocaram os sobrenomes portugueses pelos indígenas Araripe, Tupinambá e tantos outros que até hoje baptizam inúmeras famílias brasileiras, mas nunca, o patriotismo exacerbado (vulgo chauvinismo) conseguiu mudar o título do idioma nacional.

No Brasil fala-se português com açúcar, disse Eça de Queiroz. Ou com sal, prefere Lygia Fagundes Telles. A singularidade linguística do Brasil está em que uma dessas línguas, o Português, é hoje extremamente maioritária e as demais são todas extremamente minoritárias. 0.5% da população brasileira tem como língua materna uma língua minoritária, o que representa 750 000 indivíduos. Desses indivíduos, 300 000 falam Japonês e apenas 160 000 falam uma das 180 Indígenas sobreviventes.

Apesar dos evidentes e concretos resultados decorrentes da medida pombalina, muitos são, sobretudo brasileiros, os que a põem em causa: Pode-se afirmar, com certa margem de segurança, que até meados do século XVIII o multilinguismo generalizado caracteriza o território brasileiro, até certo ponto freiado pelas leis pombalinas de política linguística dos meados do século XVIII. O multilinguismo perdura: ainda hoje, apesar de a língua portuguesa ser a língua oficial maioritária no Brasil, persistem cerca de 180 línguas indígenas, com a média de 200 falantes por língua, faladas por 300.000 a 500.000 índios (estimativas de 2000), perfazendo 0,2 da população brasileira, que atinge hoje um total de 169.544.443 h, segundo os primeiros resultados do Censo 2000. Mattos e Silva, Rosa Virgínia, O Português Brasileiro[Em Linha]. http://www.instituto-camoes.pt/cvc/hlp/hlpbrasil/index.html (Página consultada a 5 de Abril de 2004).