O
Marquês de Pombal, apesar de muitos defeitos,
de uso e abuso do poder, foi no entanto um político
de uma visão extraordinária. A Lei
de 1758, contribuiu de forma indiscutível
para a unificação do país
e a defesa da língua portuguesa no Brasil
e em paralelo, no mundo. Sem esta medida, a língua
portuguesa não ocuparia o lugar que ocupa
hoje no mundo, nem o Brasil seria o país
que é actualmente. A isso se deve, também,
o facto de, durante o período em que Portugal
esteve sob domínio espanhol, os castelhanos
não terem imposto o castelhano como língua
única de toda a América Latina.
Após mais de dois séculos de condição
minoritária do uso do português no
Brasil em relação à língua
dos nativos, sua predominância no país
começa a se dar a partir da segunda metade
do século XVIII. Com a exploração
do interior pelos bandeirantes, iniciada no fim
do século XVII, e a descoberta das minas
de ouro e diamante, aumenta o número de
imigrantes portugueses que chega ao Brasil para
ocupar os novos centros económicos. O crescente
número de falantes do português começa
a tornar o bilinguismo das famílias portuguesas
no país cada vez menor.
A História
do Português Brasileiro in Linguagem
[Em Linha]. http://www.comciencia.br/reportagens/linguagem/ling03.htm
(Página consultada a 31 de Março
de 2004).
No Brasil a língua portuguesa impôs-se
como ferramenta de conquista da coroa lusitana.
O padre José de Anchieta, que ali chegou
em 1554, tanto sabia disso que providenciou um
idioma para a comunicação com os
nativos. A chamada língua boa, ou nheengatu
em tupi, sobrevive até hoje mesmo tendo
sido proibida em 1757 pelo Marquês de Pombal.
Estratego refinado, o marquês de Pombal
percebera que superado o Tratado de Tordesilhas
e vigorando o de Madrid que ampliou os domínios
do império luso para o Oeste e para o Norte,
o melhor a fazer seria transformar a língua
em arma geopolítica para consolidar a presença
portuguesa em rivalidade com a espanhola.
Nem por ocasião das jornadas de independência,
alentada por movimentos nativistas, os patriotas
tentaram fixar uma "língua brasileira".
Alguns rebeldes de 1817 chegaram a substituir
a farinha de trigo pela de mandioca, e o vinho
do porto pela cachaça nos brindes que faziam
à revolução. Outros trocaram
os sobrenomes portugueses pelos indígenas
Araripe, Tupinambá e tantos outros que
até hoje baptizam inúmeras famílias
brasileiras, mas nunca, o patriotismo exacerbado
(vulgo chauvinismo) conseguiu mudar o título
do idioma nacional.
No Brasil fala-se português com açúcar,
disse Eça de Queiroz. Ou com sal,
prefere Lygia Fagundes Telles. A singularidade
linguística do Brasil está em que
uma dessas línguas, o Português,
é hoje extremamente maioritária
e as demais são todas extremamente minoritárias.
0.5% da população brasileira tem
como língua materna uma língua minoritária,
o que representa 750 000 indivíduos. Desses
indivíduos, 300 000 falam Japonês
e apenas 160 000 falam uma das 180 Indígenas
sobreviventes.
Apesar
dos evidentes e concretos resultados decorrentes
da medida pombalina, muitos são, sobretudo
brasileiros, os que a põem em causa: Pode-se
afirmar, com certa margem de segurança,
que até meados do século XVIII o
multilinguismo generalizado caracteriza o território
brasileiro, até certo ponto freiado pelas
leis pombalinas de política linguística
dos meados do século XVIII. O multilinguismo
perdura: ainda hoje, apesar de a língua
portuguesa ser a língua oficial maioritária
no Brasil, persistem cerca de 180 línguas
indígenas, com a média de 200 falantes
por língua, faladas por 300.000 a 500.000
índios (estimativas de 2000), perfazendo
0,2 da população brasileira, que
atinge hoje um total de 169.544.443 h, segundo
os primeiros resultados do Censo 2000.
Mattos e Silva, Rosa Virgínia,
O Português Brasileiro[Em
Linha]. http://www.instituto-camoes.pt/cvc/hlp/hlpbrasil/index.html
(Página consultada a 5 de Abril de 2004).