LUSOFONIA: OS NOVOS MUNDOS DO MUNDO Pesquisa Orientada na Rede por Luís Aguilar Introdução  Questões de Base Recursos na Rede Questão Central Retroações

Recursos na Rede - Sebenta Digital Lusófona

Autor: Jorge Couto

Língua Portuguesa: perspectivas para o século XXI Texto publicado pelo Instituto Camões em Junho de 2001.

Por iniciativa do Conselho da Europa e da União Europeia celebra-se, no decurso de 2001, o Ano Europeu das Línguas. Este acontecimento constitui um motivo suplementar de incentivo à reflexão sobre o papel que o Português desempenhará, a nível mundial, no século XXI que ora se inicia.

Este exercício prospectivo reveste-se de particular utilidade porquanto as questões linguísticas constituem um dos temas de debate da maior actualidade no seio dos organismos internacionais relacionados com a educação e cultura, designadamente a UNESCO e o Conselho da Europa.

Desempenhando as línguas uma função crucial na génese das culturas compreende-se a importância que o tema da defesa do património linguístico - associado a preocupações contemporâneas nos domínios da preservação da biodiversidade e da diversidade cultural - tem crescentemente adquirido quer nos meios científicos quer em diversas instituições internacionais.

Fonte: UNESCO, World culture report 2000. Cultural diversity, conflict and pluralism, Paris, 2000.

1. Diversidade Linguística

As estatísticas sobre as línguas vivas apresentam números diferentes, mas apontam, em geral, para um total superior a 6 000. De acordo com os últimos dados apresentados pela UNESCO ascendem a 6700:

A distribuição das línguas vivas por áreas geográficas revela, em primeiro lugar, que a Europa possui o menor número de idiomas - 225 que correspondem apenas a 3,4% do total - sendo, contudo, paradoxalmente, o continente onde as preocupações com a sua preservação surgem com maior acuidade. Em segundo lugar, demonstra que a maioria das línguas se concentra em países em vias de desenvolvimento pertencentes aos continentes asiático (32%) e africano (30%).

A grande diversidade linguística oculta, todavia, uma enorme disparidade entre idiomas, englobando desde os que contam com cerca de 900 milhões de falantes a outros que se reduzem a menos de 20 indivíduos. Segundo cálculos recentes, 600 línguas contam com mais de 100 000 falantes, enquanto 500 se confinam a um número inferior a 100.

Muitas línguas africanas, asiáticas e americanas encontram-se em risco de extinção, verificando-se, de acordo com as últimas estimativas, que 25 línguas desaparecem anualmente, ou seja, ao ritmo de uma por quinzena.

A análise dos factores que contribuem para ameaçar a existência de uma língua estabelece uma forte correlação entre a localização geográfica (predominância para Ásia e África), o estádio de desenvolvimento dos respectivos países e o estatuto minoritário de numerosas comunidades face a poderosos idiomas oficiais, podendo citar-se, a título de exemplo, os estados que contam com mais de 200 línguas: Papua - Nova Guiné (850), Indonésia (670), Nigéria (410), Índia (380), Camarões (270), México (240) e República Democrática do Congo (210) (1).

Com o desaparecimento de uma língua não é somente uma criação humana que morre, mas também uma forma de exprimir uma concepção do mundo, um modo de expressar uma relação com a natureza, uma tradição oral, uma poesia, enfim, uma cultura, contribuindo, assim, para o empobrecimento global da humanidade.

Deverão, pois, os estados, as regiões, as sociedades e as organizações cívicas e culturais, com o apoio de organismos internacionais, adoptar medidas conducentes à salvaguarda das línguas, uma vez que estas constituem um património inestimável, desempenhando um papel fulcral na preservação da identidade de numerosas comunidades ameaçadas em diversos continentes, sendo, também, factores imprescindíveis para garantir a diversidade cultural.

Portugal tomou recentemente medidas nessa direcção. Reconheceu oficialmente a língua mirandesa (Lei nº 7/99, de 29 de Janeiro), regulamentou o seu ensino no sistema oficial (Despacho Normativo nº 35/99, de 20 de Julho, do Ministério da Educação) e desencadeou, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os mecanismos tendentes à assinatura da Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias, aprovada em 1992 pelo Conselho da Europa.

2. Língua Materna

Os sucessivos alertas de linguistas e outros cientistas sociais, bem como de organizações internacionais e responsáveis governamentais de diversas partes do mundo vêm sublinhando, com crescente intensidade, a função crucial das línguas maternas para o desenvolvimento da criatividade humana, das capacidades de comunicação, de elaboração de conceitos e, sobretudo, o seu papel de primeiro factor de identidade cultural. Estas preocupações encontraram eco na Declaração Universal dos Direitos Linguísticos (DUDL) aprovada em Barcelona, a 6 de Junho de 1996, no decurso da Conferência Mundial dos Direitos Linguísticos.

Com a finalidade de contribuir para a preservação da diversidade cultural e a protecção do património imaterial da humanidade, a 30ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, realizada em 1999, deliberou celebrar anualmente, a 21 de Fevereiro, o Dia Internacional da Língua Materna.

A primeira edição desta iniciativa ocorreu no ano 2000, tendo, nessa ocasião, Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas, realçado que na era da globalização, em que algumas línguas se transformaram em línguas globais, é fundamental que se preservem as locais. Por seu turno, Koichiro Matsuura, Director-Geral da UNESCO, acentua a importância fundamental e duradoura da língua materna que "alimenta, desde a mais tenra infância, os pensamentos mais íntimos".

O Português ocupou, até ao início do século XX, uma posição relativamente modesta entre as línguas maternas mais importantes no mundo. Foi somente a partir das primeiras décadas de Novecentos que começou a obter expressão significativa, evolução que tem vindo a acentuar-se progressivamente.

As dez principais línguas maternas do mundo

Fonte: Ethnologue. Languages of the World, 13 ª edição, 1999.
Idem, 14ª edição, 2000.

As estimativas sobre as 100 línguas maternas mais faladas no mundo, divulgadas em 1999 (www.sil.org/ethnologue/top100.html), colocavam o Português em sexta posição, atribuindo-lhe um total de falantes calculado em 170 milhões. Verificava-se, por conseguinte, que entre as dez línguas maternas com maior expansão no planeta, o Português apenas era suplantado pelo Chinês (Mandarim), o Espanhol, o Inglês, o Bengali e o Hindi, ocupando a posição de terceira língua europeia, embora com um número de falantes idêntico ao Russo.

O cruzamento destes dados com elementos fornecidos pela geografia e pela demografia permite concluir que apenas as três mais importantes línguas maternas europeias a nível mundial - Espanhol, Inglês e Português - detêm o maior número de falantes em países exteriores aos respectivos espaços originais, todos situados no continente americano, respectivamente, México, Estados Unidos da América e Brasil. Por seu turno, as três mais importantes línguas orientais não possuem estatuto de língua materna em estados localizados noutros continentes. As referidas línguas europeias encontraram, assim, nas ex-colónias americanas poderosos veículos para a sua expansão planetária, superando largamente as antigas metrópoles.

Fonte: Ethnologue. Languages of the World, 13 ª edição, 1999; Idem, 14ª edição, 2000.

A publicação de dados referentes a 2000 alcandora, em virtude das correcções introduzidas relativamente a cálculos anteriores, o Hindi à posição de segunda língua materna mundial, confirmando as significativas tendências de crescimento do Espanhol, do Inglês, do Bengali e do Português. É de realçar que a nossa língua consolidou a sexta posição, enquanto o Russo - a que era creditado idêntico número de falantes - registou uma inversão na tendência de crescimento motivada pela desintegração da União Soviética, acontecimento histórico que, do ponto de vista linguístico, provocará modificações ainda mais visíveis nas próximas décadas.

Apesar das últimas estimativas do Ethnologue. Languages of the World, relativas ao Português, já traduzirem uma significativa aproximação à realidade, ainda se verifica uma avaliação deficitária. De acordo com os dados fornecidos pelas instituições responsáveis pelo recenseamento geral da população de países de língua oficial portuguesa podemos, partindo de pressupostos intencionalmente minimalistas, de forma a reduzir a margem de erro, apontar para uma cifra da ordem dos 183 milhões de falantes de Português como língua materna, distribuídos, por ordem decrescente de importância, pelos continentes americano, europeu, africano e asiático.
Os resultados preliminares do censo demográfico 2000, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (www.ibge.gov.br), estimam a população brasileira em 170 milhões de habitantes, registando-se uma taxa média geométrica de crescimento anual de 1,93. À cifra global deverão ser deduzidos cerca de 320 000 ameríndios que têm línguas maternas pertencentes a diversas famílias linguísticas americanas e, no máximo, um milhão de emigrantes que eventualmente ainda não terá a língua de Machado de Assis como materna.

A população portuguesa atingiu os 10 023 070 habitantes, no final do ano anterior, de acordo com dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (2). Ultrapassou, assim, pela primeira vez nos últimos quinze anos, a barreira dos 10 milhões de residentes, facto que fica a dever-se não só ao aumento dos nascimentos e à diminuição dos óbitos - a taxa de crescimento anual cifrou-se em 1,2 - mas também ao contributo fornecido pela imigração. Estima-se que do total de residentes em Portugal 300 000 não terão, no limite, o Português como língua materna.

O II Recenseamento Geral da População e Habitação de Moçambique, efectuado em 1997 (ine.gov.mz/censo2/00/brochura/00linguas.htm), revela que num universo de 12 536 800 de habitantes com idade igual ou superior a 5 anos, 6,5% tem o Português como língua materna, ascendendo a 814 892 indivíduos. De notar que se verifica uma acentuada diferença quando se desagrega o valor global por áreas rurais e urbanas, sendo que nas primeiras essa percentagem reduz-se a 2,0%, enquanto nas segundas sobe para 17%. Assim, a larga maioria dos cidadãos moçambicanos que têm a Língua Portuguesa como materna reside nas cidades. Esta asserção é exemplificada pelo testemunho de um jovem escritor moçambicano, Nelson Saúte, que recentemente afirmou "a minha língua materna é o Português. Embora a língua da minha mãe, na realidade, seja o ronga e a língua do meu pai o pitonga. Que eu entendo e falo" (3).

Angola é o país africano onde a Língua Portuguesa se encontra mais vigorosamente implantada. Cálculos efectuados por académicos angolanos apontam para que o Português constitua a língua materna de 40% da população, estimada em 12 milhões de habitantes. Não é possível, contudo, comprovar estatisticamente estes números, em virtude dos grandes movimentos de deslocação de populações afectadas pelo conflito que flagela o país. Mesmo reduzindo aquela projecção a metade - por uma questão de prudência - ascendem, no mínimo, a 2 milhões os angolanos que têm "a última flor do Lácio" como língua materna.

Portugueses Residentes no Estrangeiro – 1997
(Estimativa)

Fonte: MNE/DGACCP/Divisão de Informação e Documentação

Os residentes portugueses no estrangeiro - 4 631 482 segundo estimativa de 1997 (4) - contribuem de forma muito significativa para a expansão da língua de Camões em diversas partes do mundo, com particular destaque para os Estados Unidos da América, Canadá, França, Venezuela, África do Sul, Alemanha, Suíça e Luxemburgo. Deve, ainda, realçar-se o facto de, a partir da década de oitenta, o Brasil ter conhecido, pela primeira vez na sua História, o fenómeno da emigração. Os brasileiros residentes no estrangeiro cifrar-se-ão, presentemente, em 1 374 000, encontrando-se distribuídos da seguinte forma: 970 000 na América do Norte, 250 000 na Ásia, fundamentalmente concentrados no Japão, e 127 000 na Europa. É certo que uma percentagem de luso-descendentes não tem o português como língua materna, pelo que não deverá integrar a correspondente estatística, mas a contribuição conjunta de emigrantes portugueses e brasileiros ascende seguramente a, pelo menos, 3 milhões.

Os dados aduzidos permitem chegar à firme conclusão de que a estimativa avançada peca por defeito, tanto mais que não se encontram contabilizadas as contribuições de três países de língua oficial portuguesa (Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe) ou de territórios como Timor-Leste e Macau. O gradual aperfeiçoamento dos sistemas estatísticos nacionais dos países de língua oficial portuguesa possibilitará conferir um crescente rigor ao cálculo do número de falantes de Português como língua materna.

A Língua Portuguesa encontra-se, pois, particularmente bem posicionada no contexto da disputa linguística que actualmente se trava no panorama internacional, sendo um dos raros idiomas que detém o estatuto de língua materna em estados ou territórios de quatro continentes.

3. Língua Global

O Português é actualmente a sexta língua materna a nível mundial, língua oficial de sete estados de três continentes - e, a curto prazo, de oito estados de quatro continentes -, língua de trabalho em doze organizações internacionais, sendo utilizado quotidianamente por cerca de 200 milhões de seres humanos.

A importante posição que a Língua Portuguesa ocupa actualmente no panorama linguístico mundial não resulta, todavia, da concretização de um programa estratégico visando alcançar esse objectivo, uma vez que Portugal não associou ao seu processo de expansão uma política de difusão da língua, opção contrária à adoptada por outras potências europeias.

O Português foi difundido espontaneamente por navegadores, guerreiros, mercadores, marinheiros e missionários que, a partir do século XV, se espalharam pelas quatro partidas do mundo, de Ceuta ao Japão.

A inexistência de um vínculo entre o projecto de criação de um império e a respectiva componente linguística conferiu ao processo de expansão da Língua Portuguesa um carácter de disseminação que estaria na origem do aparecimento de diversos crioulos em África, Ásia e América.

A análise da estimativa do número de falantes das oito principais línguas europeias - do século XVI a finais do século XX - revela que o Português apenas começou a ganhar proeminência na última centúria. Até 1900, a Língua Portuguesa situou-se quase sempre em oitavo lugar, com excepção de 1700 em que alcançou a 7ª posição (4 milhões). Somente em 1935 o idioma de Camões inicia um processo sustentado de crescimento, ascendendo à sexta posição (47 milhões) e ultrapassando definitivamente o Polaco e o Italiano. Em 1992, segundo as estimativas dos demógrafos Jean-Claude Chasteland e Jean-Claude Chesnais, o Português sobe à quarta posição, com 160 milhões de falantes, em consequência da conjugação de factores como o crescimento demográfico brasileiro e português e os programas de alfabetização entretanto desenvolvidos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Estimativa do Número de Falantes de cada uma das oito principais Línguas Europeias (1500-1992)

Fonte: Jean-Claude CHASTELAND e Jean-Claude CHESNAIS, La Population du Monde: Enjeux et problèmes, Paris, PUF/INED, 1997

Nos últimos anos, a consolidação de significativas mutações geopolíticas ocorridas na Europa, na América do Sul e na África Austral, teve particular repercussão no domínio da utilização das línguas. No continente europeu, a desagregação do Pacto de Varsóvia e da União Soviética tem provocado, em muitos dos estados da Europa Central e de Leste, a redução drástica do ensino do Russo nos respectivos sistemas de ensino. O desenvolvimento da SADC, organização instituída em 1980, que integra a maioria dos países africanos do hemisfério sul, converteu o Português e o Inglês nas duas línguas oficiais da região. Finalmente, na América do Sul, a criação, em 1991, do MERCOSUL tem vindo a provocar uma significativa alteração no panorama do ensino de línguas estrangeiras, conferindo ao Português e ao Espanhol o estatuto de idiomas obrigatórios no Cone Sul.

É à luz do novo quadro de relações internacionais decorrente do final do período da guerra fria, em que avultam, com particular destaque, os fenómenos de integração regional que se intensificam nos quatro continentes, que deveremos analisar as perspectivas de evolução da Língua Portuguesa no contexto mundial.

A partir do cruzamento dos dados fornecidos pelas organizações de cariz regional em que o Português assume a função de uma das duas línguas oficiais com as projecções demográficas das Nações Unidas até 2050 chegamos à conclusão de que o nosso idioma encontra as maiores potencialidades de crescimento, enquanto língua de comunicação internacional, na África Austral e na América do Sul.

3.1. África Austral

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa constituem uma base da maior importância para a expansão do Português em África. A opção pela língua de Camões foi tomada pelos movimentos independentistas ainda no decurso da luta de libertação e resultou do reconhecimento de que a sua utilização concorreria eficazmente para consolidar as fronteiras políticas e culturais dos futuros países, contribuindo também para fortalecer a independência e unidade nacional. Naturalmente que nessa decisão pesaram os exemplos dos processos de descolonização no continente africano, mas também a publicação, em 1958, de uma obra clássica que enfatizava o papel da língua na construção da unidade do Brasil (5). O fundador do PAIGC, Amílcar Cabral (1924-1973), sintetizou essa corrente de pensamento ao afirmar que "o Português é uma das melhores coisas que os portugueses nos deixaram".

O potencial de expansão da nossa língua em África é extremamente significativo, sobretudo no hemisfério sul. Além dos PALOP, cuja população crescerá, segundo as estimativas da ONU, para 58 milhões em 2025 e para 83 milhões em 2050, regista-se uma crescente procura da aprendizagem do Português nos diversos sistemas de ensino de países que integram a SADC, com particular destaque para a África do Sul, a Namíbia e o Zimbabwe. Idêntico movimento se verifica em vários estados da UEMOA E CEDEAO, assumindo especial relevância os casos do Senegal (com mais de 10 000 alunos nos ensino secundário e superior), da Costa do Marfim e do Gabão.

3.2. América do Sul

O recente fenómeno de integração regional que conduziu à criação do MERCOSUL está a contribuir de forma intensiva para um movimento recíproco de ensino do Português e do Espanhol entre os países membros. A associação deste elemento novo e dinâmico com as projecções demográficas revela que existe um vastíssimo espaço para um crescimento exponencial do ensino da Língua Portuguesa na Argentina, no Uruguai e no Paraguai, actualmente com uma população global de 44,5 milhões de indivíduos e que rondará os 60 milhões em 2025 e os 71 milhões em 2050.

Estas perspectivas encontram-se já em fase de concretização de acordo com os mais recentes dados disponíveis. No último trimestre do ano transacto, uma reportagem do diário argentino Clarín salientava que o "Portugués, el outro idioma del Mercosur" era ensinado em institutos, universidades, escolas primárias e secundárias, ascendendo a milhares os argentinos que o estudavam em todo o país.

O ensino da nossa língua é já obrigatório em diversas províncias (Formosa e Santa Fé) e a Secretaria de Educação do Município de Buenos Aires acaba de iniciar um programa de ensino bilingue em escolas primárias daquela capital. Segundo uma pesquisa divulgada em Fevereiro do corrente ano, a Gazeta Mercantil (São Paulo) revela que num universo de quase 300 escolas de línguas na Argentina o Português alcançou a posição de segunda língua estrangeira, verificando-se idêntico movimento no Uruguai e no Paraguai, mas também em países latino-americanos não pertencentes ao MERCOSUL, como o Chile, a Venezuela e o México.

3.3. Outras Regiões

Em Agosto de 2000, o Conselho Nacional do CNRT decidiu adoptar o Português como língua oficial de Timor-Leste, deliberação que elevará para oito, num futuro próximo, o número de estados de língua oficial portuguesa em quatro continentes.

Tratou-se de uma decisão estratégica plena de simbolismo (6), recentemente confirmada pelo governo saído das primeiras eleições livres realizadas no território, o que permitirá à CPLP passar a contar com um país membro no continente asiático.

A concretização do projecto dos dirigentes timorenses exige um esforço concertado entre os países de língua oficial portuguesa no sentido de se alcançar, a médio prazo, o objectivo fixado.

A criação de um estado de língua oficial portuguesa na Ásia favorecerá a aprendizagem do Português em diversos países do continente, fenómeno que já se está a verificar, por exemplo, na Indonésia, nas Filipinas e no Vietname, registando-se, paralelamente, um crescimento do número de estudantes no Japão, na China e na Coreia do Sul. Estimulará, também, o interesse pela nossa língua em Goa, Damão e Diu (Índia), Malaca (Malásia) e Região Administrativa Especial de Macau (China), regiões onde alguns segmentos da população falam Português ou crioulos de base lexical portuguesa.

O desenvolvimento das relações económicas e culturais associado à presença de comunidades portuguesas importantes criou condições favoráveis para a expansão do ensino da Língua Portuguesa quer na União Europeia, com particular destaque para França, Espanha, Alemanha e Luxemburgo, quer na América do Norte (Estados Unidos da América e Canadá). Em diversos países da Europa Central e de Leste verifica-se um significativo surto de aprendizagem do Português, designadamente no ensino secundário, sendo de realçar os casos da Roménia, Hungria, Rússia e Bulgária.

Os elementos disponíveis atestam claramente que se verifica uma crescente afirmação do Português na SADC e no MERCOSUL, que está a irradiar para os países limítrofes. A "Nossa Magna Língua Portuguesa", como lhe chama Fernando Pessoa, revela, por conseguinte, uma grande vitalidade, que se traduzirá, no decurso da primeira metade do século XXI, num assinalável processo de expansão em diversos continentes.