A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa por Jorge Couto

LUSOFONIA: OS NOVOS MUNDOS DO MUNDO
Pesquisa Orientada na Rede por Luís Aguilar

Introdução

Questões de Base

Recursos na Rede

Questão Centra l

Retroações

Recursos na Rede - Sebenta Digital na Rede

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
in Seminário Idioma e Soberania - Nossa Língua, Nossa Pátria
Comunicação proferida no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados (Brasil) a 15 de março de 2000
integrada no Projeto 500 Anos

Autor:
Jorge Couto

Se todos os falantes da língua portuguesa dispersos pelos quatro continentes tivessem a riqueza vocabular e a facilidade de encantamento com que Lygia Fagundes Telles nos deliciou ao longo desta tarde, este seminário seria inútil. Quer com o vídeo, quer com este magnífico — embora ela o tenha apelidado de desalinhado — testemunho de riqueza interior e de domínio da literatura como essência da própria vida, tivemos, de fato, todos nós um incentivo para prosseguir nessa tarefa. Infelizmente, nós não temos essa capacidade e temos de nos relacionar com uma realidade que não é essa. Daí que tenhamos de conceber estratégias destinadas a fecundar o maior número possível de lusófonos — gente que se expressa em português — de forma que figuras como Lygia Fagundes Telles e outros muitos escritores que, da Ásia até a Europa, utilizam a nossa língua possam no futuro enriquecer nosso patrimônio, quer do ponto de vista lingüístico, quer do ponto de vista literário.

Deputado Aldo Rebelo, gostaria de saudá-lo, em primeiro lugar, pelo projeto de lei que apresentou à Câmara dos Deputados e pela organização deste seminário. Isto significa que a questão da língua é assumida todos nós como um valor, uma preocupação. Simbolicamente, temos aqui, do lado esquerdo deste auditório, as bandeiras dos sete países que oficialmente adotaram o português como sua língua e, brevemente, teremos o gosto de incluir ali a bandeira de um oitavo país, o Timor Loro Sae. Esse fato simbólico está na gênese do espírito que levou à realização deste seminário e que tivemos oportunidade de discutir em Lisboa. A língua portuguesa não é nem dos portugueses, nem dos brasileiros, nem dos angolanos, nem dos cabo-verdianos, nem dos timorenses, nem dos moçambicanos, nem dos são-tomeenses etc. A língua portuguesa é um patrimônio comum que todos nós procuramos defender. E este seminário tem dois objetivos essenciais: por um lado, defendê-la, preservá-la, e por outro, expandi-la, difundi-la mundialmente.

No texto que preparei para esta exposição procuro sublinhar sobretudo o aspecto relacionado com a projeção da língua portuguesa para o exterior das suas fronteiras naturais. Há pouco, a professora Alice Maria de Sabóia projetou aqui uma imagem que indicava a Academia Brasileira de Letras como responsável legal para zelar pela qualidade da língua no Brasil. Em Portugal, essa competência está atribuída à Academia das Ciências de Lisboa. Gostaria de vos informar que o Instituto Camões não tem um papel normativo, de zelar pela qualidade, pela pureza, pela edição dos documentos que regulam a utilização da língua. Ele é um instituto vocacionado para o ensino do português, língua estrangeira. Daí por que toda a minha intervenção está voltada para desenhar propostas e vos informar sobre os desafios que se nos deparam, quer em outros continentes, quer ainda na realidade virtual, no atual mundo cibernético.

Em primeiro lugar, eu gostaria de procurar responder a uma das preocupações que o deputado Aldo Rebelo tem sublinhado e que tem a ver com a situação atual da língüística, perspectivas e desafios. O mundo contemporâneo poderá ser definido, entre outros aspectos, pelo estabelecimento de uma crescente interdependência entre Estados e ações de caráter regional. Neste contexto de mundialização, do qual é impossível um país fugir, um dos elementos que avulta como significativo é o crescente peso e influência do mundo anglo-saxônico, sobretudo nos domínios do audiovisual, das novas tecnologias de informação como resultantes do fenômeno de globalização das economias.

Conferência intergovernamental da Unesco, realizada em 1998, em Estocolmo, enfatizou largamente a necessidade de se adotar estratégias de defesa da diversidade e da criatividade culturais como forma de evitar a homogeneização, a difusão de um padrão cultural único. Uma das preocupações da contemporaneidade reside, assim, na defesa da pluralidade das línguas — como se sublinhou, quer na Unesco, quer nas recentes conferências da União Latina —, instrumentos preciosos de expressão, de criações culturais diversificadas.

Estratégias para expansão do português como língua de comunicação internacional

Em face dos desafios que a situação actual suscita, torna-se imperioso definir uma estratégia, baseada no papel insubstituível da cultura como pilar das estratégias de desenvolvimento econômico e social, da defesa dos direitos humanos e da consolidação dos valores e dos regimes democráticos. Entre essas preocupações, avultam naturalmente as questões lingüísticas.

Sendo a língua inglesa apenas uma das manifestações possíveis da expressão linguística dos povos, será questionável se outras populações, outras culturas e outras línguas, deverão assistir complacentes ao domínio e à hegemonia de uma forma cultural e lingüística de raiz anglo-saxônica. Em particular, este tipo de questões assumira um relevo especial quando colocada em evidência a dimensão demográfica das línguas latinas no mundo, as quais detêm no presente cerca de 700 milhões de falantes, alcançando o nosso idioma cerca de 28% desse universo.

Assim sendo, assiste-se presentemente, em paralelo, a uma difusão excessiva de vocábulos e expressões de raiz anglo-saxônica, introduzidas no quotidiano de outras línguas de raiz latina, os quais poderão, por um lado, induzir em erro e ser geradores de ambigüidade e, por outro, apresentar-se como intrinsecamente artificiais numa dada realidade, num dado país e num dado contexto.

Tivemos oportunidade de verificar, ao longo deste seminário, como se introduz na língua conceito ou termo estrangeiro, com signicações diferentes, e também como se dá a introdução desnecessária de termos estrangeiros quando existe equivalente em língua portuguesa. Um simples exemplo é o mouse, utilizado pelos informáticos, quando temos a palavra "rato", ou o deletar, quando temos "apagar". Trata-se apenas de utilizar terminologia portuguesa já existente e adaptá-la à nova realidade tecnológica.

Torna-se, assim, indispensável desenvolver um esforço concertado no domínio de terminologia técnica e científica destinado a proceder à normalização e regulamentação do processo de introdução na língua portuguesa de vocábulos de origem estrangeira. Quando existirem os seus correspondentes em português, torna-se desnecessário utilizar os termos estrangeiros. Quando se verificar a inexistência de conceitos ou vocábulos adequados, naturalmente a terminologia científica e técnica terá de ser muito atuante e rigorosa.

Não será também despiciendo evocar, neste contexto, papel que as próprias sociedades civis e, em particular, as associações de consumidores poderão vir a desempenhar num mundo cada vez mais complexo, onde diariamente crescem as nossas responsabilidades. Mas em que, reciprocamente, há uma consciencialização crescente dos nossos direitos. Deste modo, a defesa da língua não deve confinar-se às instituições oficiais, mas pode — e deve — associar-se a activos movimentos de defesa do consumidor que exijam a obrigatoriedade da apresentação em português dos bens e produtos existentes no mercado, tais como anúncios, modos de utilização, contratos, folhetos de divulgação científica e técnica, etc.

Após alguns traços relacionados com a penetração de termos estrangeiros na língua portuguesa, gostaria de referir um aspecto essencial em que deve ser abordada a questão da língua, que é a questão mais vasta da lusofonia, à que já tive oportunidade de aludir. Instituída formalmente em Lisboa, a 17 de julho de 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) corporiza o projecto da lusofonia que assenta numa perspectiva cujo eixo se baseia no facto de que os diversos pólos constitutivos são um instrumento e um trilho que coincide na língua portuguesa e nas culturas lusófonas, mas que se afirma no multiculturalismo.

Trata-se de uma comunidade aberta ao mundo e múltipla nas suas diferenças e no legado comum, pelo que constitui objectivo estratégico estimular os contactos que possibilitem às diversas culturas que se exprimem na língua de Camões, de Vieira, de Pessoa, de Machado de Assis, de Craveirinha ou de Pepetela ou de xanana Gusmão uma dinâmica de reconhecimento progressivamente mais intenso no âmbito das culturas lusófonas. Gostaria de sublinhar que a CPLP, Comunidade à qual pertencemos é, do ponto de vista das comunidades internacionais, mais democrática, em que a um país corresponde um voto. Temos a Commonwealth, que a Rainha da Inglaterra por tradição preside. Temos a Francofonia, em que a França assume sempre a presidência e a liderança.

No caso da CPLP o que nós temos é um conjunto de oito países iguais em direitos e em deveres, com os mesmos votos, e que assumem rotativamente o secretariado e o secretariado executivo da instituição. No próximo mês de julho caberá ao Brasil, por ordem alfabética, assegurar a presidência — o secretariado executivo — e Portugal provavelmente delegará a um país africano o secretariado adjunto da presidência executiva. O ideal da lusofonia encontra as suas origens mais remotas no projecto messiânico do quinto império de autoria do padre Antônio Vieira (1608-1697), retomado e reformulado no nosso século por Fernando Pessoa (1888-1935) que, sobretudo no Livro do Desassossego, concebe a língua portuguesa como um espaço do futuro império espiritual, caracterizado pela universalidade.

Eu estava a ouvir Lygia Fagundes Telles referir Antônio Vieira e Fernando Pessoa que são, de facto, dois pilares de uma comunidade ideal de raiz messiânica espiritualizada e sem base territorial. Não foi por acaso que Lygia Fagundes Telles referiu Antônio Vieira e Fernando Pessoa, que podemos conceber como os primeiros teorizadores de uma comunidade lusófona.

Despida das roupagens imperiais — e apesar das diferenças continentais — a língua portuguesa apresenta-se, como já diziam Vieira e Pessoa, como o mais forte cimento da lusofonia. No entanto, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Jaime Gama, "a língua é uma condição necessária, mas não suficente para a garantia de sucesso da CPLP".

Os múltiplos imperativos geopolíticos, impostos pela diversidade geográfica, encontram a complementaridade e fecundidade que a dispersão dos componentes da CPLP permite: Portugal na União Europeia, o Brasil no Mercosul, os Estados africanos na CeDeAo e na SADC, e Timor na ASEAN.

Temos outro caráter distintivo da nossa comunidade que é extremamente interessante. Enquanto a generalidade das comunidades tem uma ligação com a Europa e outro continente — no caso da comunidade hispânica, Espanha e América, no caso da Francofonia, França e áfrica — a CPLP está dispersa pelos quatro continentes.

Será, na realidade, na óptica inter-regional que residirão as melhores oportunidades da CPLP, permitindo construir na área atlântica euro-afro-americana um bloco lingüístico que se revista de cumplicidades afectivas e de solidariedades culturais. Poderá, assim, segundo a perspectiva defendida pelo presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, a CPLP constituir "a primeira comunidade onde a produção cultural sobrepujará os restantes aspectos, ou seja, o desenvolvimento político e econômico". A nossa comunidade, dada a sua dispersão continental, não poderá aspirar a formar um bloco político ou econômico, mas, sim, um bloco em que a língua e os laços efetivos, históricos e culturais constituirão o cimento. Esses três elementos língua, identidade cultural e afetividade constituem um poderoso antídoto no mundo globalizado de hoje, que não é suscetível de ser transformado em mercadoria e que pode constituir para todos nós, dispersos pelos quatro continentes, um elemento extremamente importante de afirmação, de identidade língüística e cultural.

A Lusofonia constitui, assim, um sistema de comunicação lingüístico e cultural na língua portuguesa e nas suas variantes lingüísticas, geográficas e sociais, que incluem países que a adoptam como materna (Portugal e Brasil), oficial (os cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa — PALOP) ou de uso (Timor Loro Sae, Macau, Goa, Damão, Málaca - Ásia) e as numerosas comunidades portuguesas, brasileiras, angolanas, cabo-verdianas e moçambicanas espalhadas pelo mundo, ou seja, a "diáspora lusófona".

A Lusofonia afirma-se, deste modo, como uma síntese do mundo lusófono, conciliando diversidades lingüísticas e culturais com a unidade estrutural do sistema lingüístico português. A polissemia do termo "lusofonia" constitui um reflexo da sua heterogeneidade, tendo o factor lingüístico revelado-se como o mais sólido e realista ponto de partida da comunidade lusófona.

Segundo o prestigiado líder dos movimentos de libertação africanos e fundador do PAIGC, Amílcar Cabral (1924-1973), "o português é uma das melhores coisas que os portugueses nos deixaram" a língua portuguesa estabelece, além de idade cultural, também do ponto de vista africano — e agora de Timor Loro Sae —, as fronteiras políticas e culturais da independência dos países africanos, contribuindo para consolidar a diferença da identidade e da individualidade em face dos Estados vizinhos mais ou menos poderosos, como o primeiro chefe de Estado moçambicano, Samora Moisés Machel (1933-1986), cujo país tem fronteira com diversos países de língua inglesa, ao afirmar pretender para Moçambique "uma só língua, uma só nação".

Gostaria agora, brevemente, de vos traçar um panorama da situação da língua portuguesa no mundo para concluir com projetos e medidas que deveremos tomar no sentido de torná-la cada vez mais consistente, mais forte e mais difundida. O português é língua materna, como sabem, em Portugal (10 milhões) e no Brasil (165 milhões), contando com 175 milhões de falantes, ao que se deverá adicionar cerca de 5 milhões de portugueses e brasileiros que se encontram dispersos pelos diversos continentes. Entre os países da Europa, destacam-se França, Alemanha, Escandinávia, Luxemburgo, Reino Unido e Suíça. É língua oficial em cinco países africanos onde é utilizada por mais de 15 milhões de habitantes: Angola (7.200.000 — 65%), Cabo Verde (350.000 — 90%), Guiné Bissau (320.000 — 30%), Moçambique (5.700.000 — 30%) e S. Tomé e Príncipe (120.000 — 95%).

Em África merecem ainda destaque o numero de falantes na África do Sul (superior a 1 milhão, dos quais 600 mil portugueses e 400 mil). Depois do inglês e do africano, línguas oficiais da África do Sul, o português surge como a primeira língua estrangeira. Na Namíbia, país que tem fronteira sul com Angola, um em cada cinco habitantes é falante de português. No Senegal há uma fortíssima comunidade com influência portuguesa, deseignadamente no Sul, na região de Ziguinchor, onde presentemente existem mais de 8 mil alunos que estudam português em escolas secundárias e mais de 600 freqüentam a licenciatura em Português na Universidade de Cheikh Anta Diop, em Dacar. Ainda na Zâmbia e no Zimbábue, por influência de Angola e Moçambique, existe uma apreciável comunidade portuguesa.

Na Ásia, questão que ontem aqui foi levemente referida, existem diversas comunidades que utilizam o português, com relevo para Timor Loro Sae onde, apesar da repressão indonésia durante vinte e cinco anos, mais de 20% da população (400 mil indivíduos) compreende, utiliza e escreve português. Há comunidades como Macau (China), onde a língua é oficial. Apesar de Macau ter regressado à soberania chinesa, toda a documentação legislativa e judicial é publicada simultaneamente nas duas línguas. Há ainda um grupo significativo de falantes em Goa, Damão e Diu (Índia). Tive oportunidade recentemente de receber diversas religiosas que trabalham em Damão e que necessitam de apoio para o ensino do português nas escolas primárias, no nível inicial. O mesmo se verifica em Málaca, para onde regularmente um professor do Instituto Camões se desloca a fim de lecionar português, e ainda no longíquo Vietnã, que não se filiou à colonização portuguesa, mas onde existe um grande interesse pela aprendizagem do português, uma vez que o alfabeto foi introduzido pelos jesuítas portugueses no século XVI e há grande interesse pelo português.

Gostaria de referir também a importância do Japão. Historicamente houve introdução, por mercadores portugueses e jesuítas, de uma série de vocábulos de origem portuguesa na língua japonesa e recentemente, o regresso de dezenas de milhares de brasileiros de origem nipônica, que se estabeleceram no Japão e que promoveram um largo movimento de difusão da língua portuguesa. O português é ensinado em 29 universidades japonesas. Em quatro delas existem cursos de mestrado em português e em uma, doutoramento. Uma rede de rádios, jornais e televisões em língua portuguesa funcionam em todo o Japão.

Não devemos restringir o universo dos falantes de português unicamente aos habitantes que se encontram em cada território oficial onde nos situamos, mas considerar também a importância da emigração, fenômeno novo para o Brasil, que tradicionalmente, ao longo dos séculos, foi um país de imigração. Neste momento, emigrantes brasileiros, juntamente com portugueses, cabo-verdianos, angolanos e moçambicanos já constituem fortíssimas comunidades de falantes do português, não só na ásia, por exemplo, mas também, como refereri brevemente, nos EUA.

Tenho aqui um conjunto de projeções demográficas elaboradas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que podem servir para consultas posteriores, mas quero vos referir que, de acordo com as Nações Unidas, em 1999, o número de habitantes de países de expresssão oficial portuguesa, excluindo Timor, se situava na ordem de 208 milhões e, de acordo com as projeções, no ano 2015, esse número subirá para 257 milhões. Daí termos uma tarefa extremamente importante de apoiar os países africanos e Timor Loro Sae, no reforço dos seus sistemas de ensino destinado a generalizar a utilização do português nesses países.

Atualmente a língua portuguesa conhece um potencial de expansão extremamente significativo, com particular destaque para a América do Sul e África.

O recente fenômeno de integração regional na América do Sul que conduziu à criação do Mercosul (1991) está a contribuir de forma ativa para um movimento recíproco de ensino do português e do espanhol nos países membros.

As projeções demográficas revelam que existe um enorme campo de potencialidades para o ensino da língua portuguesa no actual espaço do Mercosul — Argentina (35 milhões.), Paraguai (5 milhões) e Uruguai (3,5 milhões) avaliado em cerca de 44 milhões de indivíduos, a que, a médio prazo, deveremos adicionar os 21 milhões habitantes do Chile (13 milhões) e da Bolívia (8 milhões), que se encontram em processo de associação com o Mercosul. Naturalmente que, neste processo, o Brasil deverá desempenhar, ao lado dos falantes do português, um papel fundamental.

Recentemente, no mês de fevereiro, realizou-se em Brasília importante reunião entre os ministros da Educação do Brasil e da Argentina no sentido de promover equilibrada e gradualmente o ensino de ambas as línguas nos respectivos países. Esse é naturalmente o caminho correto que resulta da decisão de países soberanos que, no âmbito de uma aliança regional, decidiram introduzir as respectivas línguas como segunda língua estrangeira. Naturalmente que o inglês será a primeira língua estrangeira no Brasil e nos outros países, e o português e espanhol ocuparão a posição de segunda língua estrangeira. E ao Brasil cabe o papel liderante de expansão do português em toda essa região do Mercosul.

No entanto, Portugal, através do Instituto Camões, organismo do ministério dos Negócios Estrangeiros vocacionado para a promoção e difusão da língua portuguesa no estrangeiro, especialmente ao nível do ensino superior, encontra-se, também, associado a este movimento. O Instituto Camões, tendo presente a importância da afirmação da língua portuguesa na América Latina, decidiu impulsionar a criação de departamentos de Português e de centros de Língua Portuguesa em universidades latino-americanas. Prevê-se a criação de novos leitorados no Uruguai, Paraguai e Chile. Por outro lado, acaba de ser criado um Curso de Tradução Espanhol/Português na Universidade de Santiago do Chile. Nos passados meses de janeiro e fevereiro, o Instituto Camões promoveu em Portugal uma acção de formação sobre Português Língua Estrangeira para mais de duas dezenas de professores universitários argentinos e para professores chilenos de Língua Portuguesa. Ainda no âmbito da América do Sul dever-se-á salientar a comunidade portuguesa na Venezuela que ascende a mais de meio milhão de falantes.

A América do Norte apresenta um aspecto particular que convém não deixar de ter presente devido ao peso significativo das comunidads portuguesas existentes nos Estados Unidos da América, quer na costa leste quer na costa oeste, que conferem também à língua portuguesa uma projecção e um potencial particulares. Este facto ocorre igualmente no Canadá, país em que, à semelhança daquelas que se encontram radicadas nos eua, as comunidades portuguesas são o exemplo de um sucesso de integração local. No passado recente, observaram-se novos contornos nos fluxos migratórios entra-continentais: são agora cidadãos brasileiros que rumam para Nova Iorque, Boston e outras grandes metrópoles norte-americanas. A comunidade lusófona — constituída essencialmente por brasileiros, cabo-verdianos e portugueses — conta actualmente com cerca de 3 milhões de falantes de português nos EUA bem como no Canadá. Este fator reflete-se no aumento do ensino da língua portuguesa quer nos colégios quer na criação de importantes departamentos de língua e cultura lusófonas em prestigiadas universidades norte-americanas.

No continente africano, Portugal e os PALOP desenvolvem, designadamente no âmbito da CPLP, esforços tendentes a tornar o português língua de trabalho na oua. A nível regional, Portugal, associado a Angola e Moçambique estão a trabalhar conjuntamente no sentido de introduzir o português — a par do inglês — como língua de trabalho da SADC, uma comunidade que congrega países do sul da áfrica, contando com o apoio do Centro de Pesquisa e Documentação da África Austral (SADC), tal como na OEA, Organização dos Estados Americanos, na União Européia e no Mercosul. Neste aspecto, forçoso será reconhecer que a promoção da língua portuguesa internacionalmente ganhará uma dimensão suplementar se se conseguirem potenciar todas as sinergias resultantes da associação de países lusófonos na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). A CPLP, criada aliás também sob o forte impulso de eminentes cidadãos brasileiros, não poderá deixar de se entender como uma significativa instância de concertação da vontade de Estados de língua portuguesa. A CPLP desencadeou já todo um conjunto de expectativas que por certo todos saberão corresponder.

Esses dados constituem apenas elementos para vos permitir conceber um projeto geral de expansão da língua portuguesa que não se restringe ao espaço onde vivemos, aos nossos sete mais um, futuramente oito, países de língua oficial portuguesa.

A circunstância de se verificar que actualmente o português constitui a sexta língua mundial e a quarta língua mais utilizada na Internet impõe-nos particulares responsabilidades. A definição de prioridades de actuação que associem os diversos países que, unidos por raízes culturais comuns, utilizam a língua portuguesa, impõe-se, assim, como uma tarefa inadiável que deverá constituir um dos eixos essenciais de actuação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). E não devemos dormir à sobra dos louros porque se trata de uma competição permanente. Nada é definitivamente adquirido e, se queremos consolidar e expandir mundialmente o nosso idioma, temos de estar permanentemente atentos aos novos veículos de promoção da língua.

A Cimeira da Cidade da Praia (Cabo Verde), realizada de 13 a 17 de julho de 1998, permitiu reforçar o quadro de cooperação multilateral, designadamente no campo da cultura, onde avultam a declaração sobre a educação que enfatiza a necessidade de concentrar esforços na valorização dos recursos humanos e que assume o comprometimento de empreender um conjunto de medidas destinadas a aprofundar a cooperação comunitária na área educacional. Realce, ainda, para a resolução destinada a encorajar a elaboração de princípios de orientação pedagógica, que acompanhem os programas das disciplinas de História e Literatura nos curricula dos sistemas de ensino dos países membros da CPLP, de modo a proporcionar um conhecimento mais profumdo da História e da Literatura dos respectivos países.

A decisão de maior alcance nos domínios específicos da educação e cultura centrou-se, todavia, na aprovação dos estatutos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, sediado na Cidade da Praia (Cabo Verde), tendo-se procedido ao lançamento da primeira pedra. A esta instituição foram cometidos como objetivos fundamentais a promoção, a defesa, o enriquecimento e a difusão da língua portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico e tecnológico.

O Instituto Camões, do lado português, ocupa-se dessa tarefa, e vamos sugerir que o Brasil e os restantes países criem uma associação, uma federação, uma fundação, uma instituição semelhante que se ocupe dessa tarefa e que conjuntamente, no contexto do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, definamos um conjunto de iniciativas para responder às preocupações que aqui foram levantadas, como a doação de terminologia científicas e tecnológicas e a criação de centros nacionais de terminologia que permitam unificadamente recolher e tratar as contribuições provenientes de outros sistemas lingüísticos. No domínio da promoção e divulgação da língua portuguesa importa reforçar a aposta no desenvolvimento da terminologia certifica e tecnológica, na ampliação de centros nacionais de terminologia e na criação de bancos de dados

Torna-se vital estabelecer uma rede de programas de investigação que associem estreitamente as universidades dos países lusófonos tendentes a elaborar atlas lingüísticos, dicionários etimológicos e dicionários multilíngües e, ainda, a desenvolver técnicas de tradução automáticas.

Tendo a Internet um crescente peso no estabelecimento de uma comunicação de acesso universal e imediato, seria também oportuno assegurar, no quadro desta ferramenta utilitária, a permanência e a salvaguarda do uso dos traços distintivos recorrentes nas línguas românicas, tais como os sinais diacríticos, escapando à tentativa normalizadora unificadora e homogeneizante de outras línguas.

Importa que os Estados membros da CPLP concertem esforços no sentido de aprofundar a cooperação visando a promoção internacional da língua portuguesa, preferenclalmente de forma articulada no seio do instituto internacional de língua portuguesa.

O recurso às modernas tecnologias de comunicação — em que assume papel preponderante a Internet — poderá contribuir para criar uma grande rede de ligações entre os países membros da CPLP, proporcionando um melhor conhecimento recíproco dos nossos povos e culturas.

O Instituto Camões, que tem por missão institucional promover a língua e a cultura portuguesas no mundo, interpreta a sua missão numa perspectiva alargada entendendo a "portuguesa língua" como um traço de união que liga Portugal aos países que a adotaram como seu idioma.

O Instituto Camões vai formular propostas aos sete no sentido de designarem, pelo menos, uma instituição que nos respectivos países se dedique à nobre missão de promover e difundir a respectiva cultura no sentido de criar bases de dados e promover a sua interligação, medida que contribuiria não só para melhorar o conhecimento entre os nossos povos, mas também para promover a língua comum — embora com as suas especificidades e variedades próprias — e as nossas diferentes culturas em outros espaços lingüísticos.

Neste contexto, caberá referir a ação desenvolvida pelo Instituto Camões para promoção e difusão da língua portuguesa, dotando um universo alargado de utentes dos instrumentos indispensáveis ao seu estudo e à sua utilização. Saliente-se a próxima criação do Centro Virtual Camões que abrigará um importante conjunto de materiais destinado a promover o ensino do Português Língua Estrangeira (PLE), um conjunto de bases temáticas que gratuitamente permitirá a todos os interessados a aprendizagem da língua portuguesa nos mais diversos cantos do mundo, desde que estejam ligados à Rede.

A base HLP, História da Língua Portuguesa, reúne materiais informativos e instrumentos de investigação destinados a fornecer meios de referência e de estudo no domínio da formação histórica, da expansão e actual existência pluricontinental da língua portuguesa. Serão utilizados materiais disponíveis, escolhidos entre os que melhor traduzam o estado da ciência, mas também se prevê a elaboração de materiais novos. A base procura satisfazer dois tipos diferenciados de públicos: aquele que pretende informação pontual ou generalista e aquele que procura ter acesso a níveis de pesquisa mais aprofundados (p.ex., estudantes universitários). Só a Internet pode dar acesso, em simultâneo e tanto no plano nacional como no internacional, a ambos os tipos, os quais assegurarão, cumulativamente, um número elevado de visitas à base. Para facilitar a consulta serão criados vários módulos temáticos, diferenciados no conteúdo, nos destinatários, nos requisitos de construção e na autoria.

Os módulos serão os seguintes: Breve Sumário da História da Língua Portugesa, Geografia da Língua Portuguesa, Biografias de Lingüísticas — como o nosso querido Evanildo Bechara e muitos outros como Antenor Nascentes, Matoso Câmara etc., que merecerem estar integrados por seu labor de décadas —, Biblioteca, Instrumentos — com materiais atuallizados e também glossários, gramáticas históricas, arquivos de fontes — Agenda, destinada a fornecer informações atualizadas.

Conteúdo: texto curto acompanhado de uma cronologia, que servirá de referência bastante para os principais factos e movimentos da história do português. Será também o menu do resto da base, por ligações que se lhe adicionarão progressivamente.

b) geografia da língua portuguesa no mundo (com referência a variedades nacionais e crioulos);

Materiais: mapas (se possível com animação), gravações , legendas extensas.

Conteúdo: repertório de lingüistas portugueses, brasileiros e estrangeiros, com breves notícias biográficas e analíticas.

a) antologia de textos básicos da ciência, reproduzidos na íntegra e descarregáveis;

c) estudar possibilidade de ligação com base análoga em construção na unl .

b) glossário de glossários: reprodução digitalizada dos glossários de textos clássicos, com dispositivo central de busca;

c) arquivo de fontes: reprodução de documentos lingüísticos (edição em fac-símile e diplomática), com comentário lingüísticos.

a) anúncio e crônica de acontecimentos com interesse para a lingüística portuguesa;

Este projeto tem como objetivo a construção de uma base de conhecimento lexical do português concebida como uma rede de relações semânticas. As categorias léxicas (nomes, verbos etc.) são organizadas em conjuntos de sinônimos que têm subjacente um conceito, sendo cada um desses conjuntos representados por um nó na rede. As ligações entre os diferentes nós exprimem semânticas diversas, tais como as de generalização e de especialização. Tomando um exemplo simples: o nó no qual está associado o item "árvore", para o sentido de ser vivo, surge na herarquia da rede abaixo de "planta" e acima de "acácia", enquanto o nó correspondente ao sentido de "diagrama" estará entre "figura e cladograma"*. O sentido emerge, assim, do complexo de relações que a rede permite exprimir . Não se trata, pois, de diferenciar apenas os conceitos entre si, mas de codificar toda a informação necessária para a sua construção (tanto por utilizadores humanos, como por máquinas), organizando-a numa rede de relações que a investigação tem evidenciado corresponder à organização do léxico mental.

A mais imediata utilidade da rede semântica lexical da língua portuguesa será a sua utilização como um dicionário, sendo que apresenta amplas vantagens sobre os dicionários convencionais, tanto pela granularidade da expressão do significado, como pela sua plausibilidade psicolingüística. As suas virtualidades vão, contudo, muito mais além. Com efeito, a rede semântica lexical do português representa uma componente fundamental para grande numero de aplicações no âmbito da engenharia da linguagem: tradução automática, busca de informação, interfaces, instrumentos de apoio ao ensino do português, para referir apenas algumas.

As potencialidades da rede criada para o português são incrementadas pelo fato de o projeto estar a ser desenvolvido no contexto do Eurowordnet (que envolve o castelhano, o neerlandês, o italiano, o inglês europeu, o francês, o alemão, o estónio, o tcheco, e agora o português), o que possibilita a construção de aplicações multilíngües que incluam o português e também sua inserção num grupo mundial que contribuirá de forma significativa para conferir ao português um estatuto de relevância na esfera científica, técnica e socio-política das restantes línguas mundiais. Nesse contexto, a construção da rede semântica lexical da língua portuguesa representa um importante passo para colocar o português ao nível de um já considerável número de línguas européias, que, em matéria de recursos lingüísticos, registram um significativo avanço.

Com efeito, na seqüência do impacto da Wordnet elaborada pela Universidade de Princeton para o inglês americano, um grupo de instituições européias responsáveis pela investigação e pela política da língua constituíram um consórcio que, co-financiado pela Comissão Européia, tem vindo a desenvolver redes semânticas para o castelhano, o neerlandês e o italiano, já com resultados substanciais.

Conscientes do enorme valor acrescentado que as Wordnets representam para a construção de aplicações multilíngües e de divulgação da língua, outros Estados, dentro e fora da União Européia, têm vindo a financiar o seu desenvolvimento por instituições que, juntamente com o referido consórcio, se constituíram no Eurowordnet Group, de que a equipa do Worldnet-PT é atualmente membro. Esta equipe foi igualmente convidada a integrar o Global Wordnet Association, que visa dar resposta à necessidade de recursos lingüísticos multilíngües. A utilização de ontologias, relações lexicais, dados e técnicas comuns permitirá determinar as diferentes formas como as diferentes línguas exprimem o significado.

O objetivo da Global Wordnet Association é o estabelecimento de uma rede de excelência de manutenção, padronização e interligação para as línguas que a integram. Idealmente todas as línguas. Este projecto contribuirá, de forma significativa, para conferir um estatuto de igualdade — em termos científico , técnico, sócio-político — das línguas que nele estão representadas, aí incluído o português, com o projecto Wordnet-PT, rede semântica lexical da língua portuguesa.

A Ciber-Gramática da Língua Portuguesa é uma obra que incluirá tópicos comumente tidos como fundamentais nos diferentes níveis do processo de ensino/aprendizagem do Português como Língua Estrangeira (PLE) e destina-se prioritariamente a docentes e estudantes estrangeiros de PLE. Contudo, a sua acessibilidade a um público mais vasto, incluindo falantes nativos, poderá contribuir, de modo geral, para uma melhoria da sua proficiência em português. Não se trata de mais uma nova proposta de tratamento de velhas questões gramaticais. Trata-se, de facto, de um projecto inovador e cientificamente consistente no âmbito do ensino/aprendizagem do português como língua estrangeira. Inovador, porque tira partido das virtualidades da Internet. Cientificamente consistente, porque a descrição lingüística assenta em pressupostos empiricamente motivados e os fenômenos não são descritos de forma atomística. Havendo evidências de que a linguagem humana é geneticamente determinada, fundamenta-se a descrição em princípios universais reguladores da boa-formação das expressões lingüísticas e em parâmetros que condicionam a variação das línguas. Noutros termos, a ciber-gramática não inventaria apenas as diferentes estruturas do português. Tipifica-as, descreve as suas propriedades, relaciona-as e justifica-as, comparando-as, sempre que pertinente, com as de outras línguas. Ou seja, torna-se explícito o conhecimento interiorizado dos falantes do português como língua materna, confrontando-o, quando possível com o dos falantes de outras línguas. Por outro lado, a sua acessibilidade imediata e irrestrita, pela Internet, fará da ciber-gramática da língua portuguesa um importante instrumento de projecção do português como língua de comunicação internacional.

A extrema necessidade, para a prossecução da difusão da língua portuguesa, da existência de uma base de dados lexicais susceptível de ser utilizada em várias aplicações no âmbito da lingüística computacional e da engenharia da linguagem — tais como, instrumentos de apoio ao ensino português, tradução automática, busca de informações com base em perguntas em português, interfaces em português, entre outras — levaram o lnstituto Camões e o Centro de Lingüística da Universidade de Lisboa a projectar uma rede semântica.

1. As formas lexicais serão seleccionadas a partir do corpus de referência do português contemporâneo.

2. A rede semântica será organizada em grafos, sendo, desta forma, representada em hierarquias de níveis.

3. Os resultados serão disponibilizados gratuitamente, via Internet , nas páginas de ambas as lnstituições.

Em conclusão, para além dos esforços individuais dos Estados para a promoção da sua língua como desígnio desejável e imperativo, deverão estabelecer-se formas de concertação bilateral e multilateral tendentes à promoção firme e determinada da língua portuguesa, o nosso maior patrimônio comum. Este esforço deverá ser objecto de uma estratégia coerente, abrangente e multifacetada e envolve, entre outros aspectos, intercâmbio mais explícito de programas de rádio e de televisão; estabelecimento mais próximo de redes de comunicação e a criação de bases de dados, conducentes à produção ulterior de CD-ROMs e de DVDs.

Estou convicto que desta forma, aproveitando o mais rápida e eficazmente possível as enormes potencialidades que o espectacular desenvolvimento das tecnologias de informação coloca actualmente à nossa disposição, poderemos não só defender a nossa língua e identidades culturais, mas também promover a sua difusão à escala planetária e entrar em saudável competição com outros espaços lingüísticos e culturais.

Quero aproveitar os minutos que me restam para sublinhar um aspecto extremamente importante: cooperação.

Devemos, no âmbito da CPLP, manter programas conjuntos que tenham por objetivo desenvolver elementos e banco de dados terminológicos; devemos desenvolver coordenadamente projetos de ensino do português línuga estrangeira em países terceiros; e, finalmente, devemos incrementar as trocas científicas e acadêmicas destinadas a afinar um conjunto de instrumentos de trabalho imprescindíveis. Estes elementos deverão enquadrar-se no âmbito mais global de não esquecermos que a realidade virtual é extremamente importante e com tendência para crescimento exponencial. Daí a preocupação na criação de materiais extremamente úteis para o ensino do português língua estrangeira.

E ainda um último ponto quanto à especialização. Não devemos apenas construir materiais genericamente adaptados aos falantes de todas as línguas, mas procurar também criar materiais, nomeadamente gramáticas contrastivas, Especializadas por áreas lexicais, gramáticas normativas do português-espanhol, do português-francês, do português-inglês e de outras línguas que terão naturalmente aplicações regionais extremamente importantes. Ao Brasil cabe a missão extremamente importante de projetar a língua portuguesa em todo o Cone Sul, o que lhe traz naturalmente responsabilidades acrescidas nesse domínio.

Gostaria de vos dar ainda alguns dados extremamente significativos sobre o crescimento e o enraizamento da língua portuguesa. Segundo o último censo realizado em Moçambique, em 1997 — esses dados são atualizados—, cerca de 8,5% da sua população já tem o português como língua materna. Mas mais importante do que esse dado é a faixa etária — corretamente grafada — a que esses dados se reportam: 8,5% situam-se na população jovem, entre a faixa dos 15 aos 20 anos, o que significa que, à medida que o sistema de ensino dos países africanos se vai desenvolvendo e consolidando, o português se vai enraizando. Encontramos no topo da pirâmide um maior número de moçambicanos que não dominam a língua portuguesa.

Outro caso extremamente importante é o de Angola. Apesar da tragédia e da guerra que há trinta anos devasta o país, verificamos que a gente do planalto, da mata, nas simples entrevistas em que se pronunciam sobre a sua tragédia, fala num português muitas vezes extremamente correto. O que significa que, apesar das dificuldades, a língua portuguesa está bem presente no território angolano e funciona como um importante e poderoso laço de unidade.

Agora, para terminar, um aspecto extremamente importante e de solidariedade que diz respeito a Timor Loro Sae. Como sabem, durante vinte e cinto anos os timorenes estiveram submetidos a uma duríssima e feroz ditadura que procurou arrancar a alma timorense, procurar limitar a presença da igreja católica, confinar a expansão do seu sistema de ensino e proibir a utilização do português. Nós temos uma obrigação moral — e quando digo nós me refiro aos sete países aqui representados por suas bandeiras — de apoiar os timorenses, que ainda se encontram numa situação particularmente difícil. Depois da ditadura indonésia, permanecem cercados por um poderoso vizinho anglófono, a Austrália, que tenta a todo custo lhe impor o inglês. O Timor tem uma faixa da população entre os 20 e 25 anos que não sabe português, que foi escolarizada em Baasa*, e a generalidade da população que fala tetum. Para quem não sabe, Timor é uma ilha dividida em duas metadas, a leste e a oeste, e a única forma de destrinçar a fronteira entre os dois lados, que falam línguas semelhantes, é por meio de uma língua distintiva. Aliás, foi essa a estratégia que o marquês de Pombal adotou relativamente à amazônia. O aportuguesamento dos nomes das povoações indígenas e o ensino obrigatório do português foi uma medida inserida no âmbito da aplicação do Tratado de Madri. A única forma de distinguir os súditos do Rei de Espanha e do Rei de Portugal na zona amazônica era pela utilização de línguas diferentes, uma vez que muitos desses grupos tribais falavam a mesma língua, por exemplo, os Ianomamis, que estão do lado da Venezuela e do Brasil. Portanto, temos a língua como uma fronteira distintiva e de entidade nacional no caso de Timor.

Faço um apelo para que todos cooperem dentro das suas possibilidades para ajudar o CNRT a implantar um sistema de ensino, em todos os níveis, uma vez que o país ficou profundamente destruído e necessita praticamente de tudo, desde lápis a cadernos e borrachas. Tudo é realmente essencial para reerguer o sistema de ensino. Nessa tarefa estamos empenhados. Já diversos professores portugueses lá estão. Abriremos um centro de língua e um centro cultural, mas essa é uma tarefa gigantesca da qual todos nós devemos participar.

Finalmente, faço votos para que todos os que nesta sala, ao longo desses dois dias, assistiram pacientemente a todas as intervenções dêem o seu respaldo ao deputado Aldo Rebelo na sua cruzada em favor da língua portuguesa, da sua defesa, da sua promoção e expansão, como corpo vivo que é e que a todos nos une em quatro continentes.

Nota:
Por iniciativa da Câmara dos Deputados e com o apoio da Academia Brasileira de Letras (ABL), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Universidade de Brasília (UnB) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), realizou-se, nos dias 14 e 15 de março de 2000, o Seminário Idioma e Soberania - Nossa Língua, Nossa Pátria - que fez parte do Projeto 500 Anos, por meio do qual a Câmara dos Deputados comemorou a chegada da Língua Portuguesa ao Brasil e refletiu sobre o quinto centenário do Descobrimento. O evento debateu, entre outros temas, a situação do idioma no Brasil e nos Países da Comunidade de Língua Portuguesa.
Discutiram aspetos relacionados à promoção da Língua Portuguesa os seguintes palestrantes convidados: Aldo Rebelo (deputado); Arnaldo Niskier (escritor, ABL); Fernando Segismundo (escritor, ABI); Eduardo Martins (jornalista); Volnyr Santos (professor, PUCRS); Enilde Faulstich (professora, UnB); Francisco Knopfli (embaixador de Portugal); Alain Rouquié (embaixador da França); Evanildo Bechara (filólogo); Marcos Castro (escritor); Jorge Couto (presidente do Instituto Camões, Lisboa); Lygia Fagundes Telles (escritora, ABL).